Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Terri e o nosso Estado de Direito

A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Assim inicia-se o caput do art. 134 da CF, colocando a Defensoria Pública no papel institucional de prestar atendimento gratuito às pessoas carentes.

José Aparecido Fausto de Oliveira é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Alfenas Câmpus de São Sebastião do Paraíso - MG; Defensor Público do Estado de Minas Gerais; Aprovado no Concurso de Provas e Títulos da Magistratura de Minas Gerais 2004/2005.

Matar a Fome ou Educar? (2)

Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected]

Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

STJ decide que mãe de Renato Russo exercerá tutela do neto de 15 anos

Na prática, caberá a avó decidir sobre os destinos do garoto até que atinja a maioridade, inclusive sobre a administração do patrimônio do único herdeiro de Renato.

Resistência à PEC do confisco da terra preocupa Pastoral da Terra

Frei Xavier Plassat, pediu hoje (30) a união de pessoas e instituições pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o confisco de terras onde houver trabalho escravo.

MPF ingressa no STJ com recurso contra o jogador Romário

Quantos mais X Quantos menos